MST ocupa área da Fazenda Sálvia e cobra avanço da reforma agrária no DF

 Luta pela terra

MST ocupa área da Fazenda Sálvia e cobra avanço da reforma agrária no DF

Ação em Planaltina reúne 300 famílias; movimento afirma que área sofre pressão da grilagem e da especulação imobiliária 

Famílias montam acampamento em território reivindicado para assentamento rural na região de Planaltina, no Distrito Federal. | Crédito: Divulgação/MST DFE

Cerca de 300 famílias do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) ocuparam, na manhã desta sexta-feira (5), a Gleba 223 da Fazenda Sálvia, em Planaltina, região administrativa do Distrito Federal. Segundo o movimento, a ação faz parte da Jornada Nacional em Defesa da Natureza e de seus Povos, realizada em diferentes regiões do país.

Durante a ocupação, as famílias irão plantar mais de 200 mudas de espécies nativas do Cerrado como símbolo de recuperação ambiental e defesa da função social da terra. Em nota, o MST afirma que a área vem sendo alvo de grilagem, avanço do agronegócio e especulação imobiliária.

A Fazenda Sálvia é uma área pública da União localizada entre Planaltina e Sobradinho e marcada por disputas fundiárias históricas. O território é cobiçado tanto por empreendimentos imobiliários quanto por ocupações rurais e parcelamentos irregulares, situação que se intensificou nos últimos anos.

A ocupação ocorre menos de três meses após o governo federal declarar parte da Fazenda Sálvia como área de interesse público para fins de reforma agrária. A medida foi formalizada pela Portaria SPU/MGI nº 2.173, publicada no Diário Oficial da União (DOU) de 18 de março deste ano.

Assinada pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), vinculada ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI), a portaria prevê a implantação de um projeto de assentamento do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na área.

O texto estabelece que o território será destinado à “ocupação de famílias de trabalhadores rurais sem terras selecionadas como beneficiárias do Programa Nacional de Reforma Agrária”. A publicação também determina que a SPU comunique oficialmente o Incra para adoção das providências necessárias sobre a destinação da área.

Regularização

Apesar da publicação da portaria, ainda não há cronograma público para a realização de estudos técnicos, vistorias ambientais ou criação oficial do assentamento. O MST cobra agilidade do governo federal na implementação da reforma agrária na região.

Segundo o movimento, a Gleba 223 sofre impactos ambientais provocados pelo desmatamento e pelo uso intensivo de agrotóxicos. As famílias defendem que a destinação da área para assentamentos pode fortalecer a produção de alimentos e contribuir para a preservação do Cerrado.

A Fazenda Sálvia já foi alvo de debates na Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), ações de fiscalização e disputas judiciais envolvendo regularização fundiária. A área foi desapropriada pela União na década de 1950 para a construção de Brasília e, ao longo dos anos, o baixo controle do estado contribuiu para que o território se tornasse uma das áreas mais disputadas do Distrito Federal.

Outro lado

A reportagem procurou o Incra para questionar em que estágio está o processo de regularização da Fazenda Sálvia, quais medidas estão previstas e se há previsão para criação de assentamentos na área ocupada pelo MST. O texto será atualizado em caso de resposta.

Fonte: KENNEDY CRUZ/brasildefato.com.br, Editado por: Flavia Quirino